proposta de paz israel / palestina fase 1
Roteiro para Soberania Viável – Fase 1
Filosofia Central
Este acordo interino, com duração de 5 a 10 anos, não pretende resolver de imediato todas as questões de status final, mas criar uma nova realidade no terreno. O objetivo é construir as bases de uma paz duradoura, assente em segurança verificável, governação responsável e prosperidade económica. A soberania palestiniana será alcançada gradualmente, de acordo com o cumprimento de etapas progressivas, supervisionadas por instâncias internacionais.
1. Autonomia Palestiniana Expandida e Governança Responsável
A Autoridade Palestiniana (AP) terá controlo administrativo total sobre as áreas civis (Áreas A e B) e sobre partes significativas da Área C, transferidas de forma progressiva.
A AP compromete-se a realizar reformas institucionais, combatendo a corrupção, reforçando a transparência e consolidando as suas instituições democráticas, sob supervisão do Conselho de Paz Internacional (CPI).
2. Segurança em Etapas Progressivas
Anos 1-3: Israel mantém o controlo geral de segurança, mas retira as suas forças das cidades palestinianas. Uma força internacional, liderada pelos EUA ou pela OTAN, inicia o treino, equipamento e supervisão das forças de segurança palestinianas.
Anos 4-7: Se verificado pelo CPI que as forças palestinianas previnem eficazmente o terrorismo, a responsabilidade pela segurança nas Áreas A e B passa integralmente para a AP. A presença militar israelita fica limitada a pontos estratégicos e ao Vale do Jordão.
Anos 8-10: A responsabilidade de segurança é totalmente transferida. Israel passa a depender sobretudo de monitorização tecnológica e fronteiriça.
3. Prosperidade Económica e Reconstrução
Criação imediata de um Fundo Internacional para a Prosperidade, administrado pelo Banco Mundial e supervisionado pelo CPI. Este fundo financiará:
Reconstrução de infraestruturas essenciais;
Desenvolvimento de zonas industriais conjuntas e polos tecnológicos;
Grandes projetos em energia e gestão de água.
A liberdade de circulação de trabalhadores e bens entre as áreas palestinianas e Israel será significativamente ampliada, estando sempre condicionada à manutenção da segurança e da calma no terreno.
4. Gaza: Integração ou Isolamento
A liderança de Gaza terá duas opções claras:
Opção 1 (Integração): Aceitar os termos do acordo, incluindo desarmamento completo sob supervisão internacional e respeito às condições do Quarteto. Em contrapartida, Gaza será incluída integralmente no Fundo de Prosperidade e o bloqueio será levantado.
Opção 2 (Isolamento): Caso rejeite, o processo seguirá apenas na Cisjordânia. O investimento internacional e o reconhecimento político concentrar-se-ão na Autoridade Palestiniana, criando contraste entre progresso e estagnação.
5. Assentamentos: Congelamento e Delimitação
Israel suspenderá totalmente qualquer expansão de assentamentos fora dos grandes blocos principais (Gush Etzion, Ma’ale Adumim, Ariel, etc.). Esta medida preserva a viabilidade da solução de dois Estados, enquanto a questão da evacuação é adiada para a Fase 2.
6. Jerusalém: Gestão Municipal e Status Quo Religioso
A soberania final sobre Jerusalém será discutida apenas na Fase 2.
Durante esta fase interina:
Israel mantém a soberania sobre a cidade;
Os bairros árabes de Jerusalém Oriental recebem autonomia municipal ampliada, com a AP a gerir serviços como saúde, educação e policiamento comunitário;
O status quo religioso nos locais sagrados é preservado, com a Jordânia mantendo o seu papel no Monte do Templo / Haram al-Sharif.
7. Refugiados: Compensação e Reabilitação
A questão do "direito de retorno" será adiada para a Fase 2.
Enquanto isso, será criado um Fundo Internacional de Compensação, oferecendo apoio financeiro significativo a refugiados e descendentes. Os beneficiários poderão optar por:
Reabilitação no futuro Estado da Palestina;
Estabelecimento definitivo nos países onde já residem;
Emigração para terceiros países que os aceitem.
8. Conselho de Paz Internacional (CPI)
O CPI será composto pelos EUA, UE, Rússia, ONU e parceiros árabes relevantes (Egito, Jordânia, EAU). Terá autoridade para:
Supervisionar e verificar o cumprimento de cada etapa;
Mediar disputas de forma vinculativa;
Autorizar transições entre fases;
Gerir e auditar fundos internacionais.
Conclusão e Transição para a Fase 2
Ao fim de 5 a 10 anos, o CPI fará uma avaliação final. Se verificar que:
A Autoridade Palestiniana consolidou uma governação estável e eficaz;
Israel cumpriu os compromissos de retirada e congelamento de assentamentos;
Então, a Fase 2 – o Acordo de Status Final – será ativada automaticamente.
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